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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:47
Imposto de Renda: Receita paga hoje lote de restituições; Saiba como não cair na malha fina
Restituição pagará cerca de 280 milhões a mais de 240 mil contribuintes. Saiba como evitar cair na malha fina e quais as possíveis deduções no Imposto de Renda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 19:35
(IN) Justiça de Rondônia
"Dúvida insanável", ilustres Desembargadores, não é na "imparcialidade do certame" e, sim, na imparcialidade dessa decisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público.
exordial, o qual noticia que foi aprovado em concurso público para o cargo de Professor Efetivo da Universidade Federal de Sergipe
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Igreja e pastor são absolvidos de crime ambiental
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral.
A título de fatos e fundamentos jurídicos abonadores da pretensão em realce, a autora noticia que
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:39
Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval
Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
Sentença civil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.